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Roldão: Imip não tem mais fiscalização independente

Foto: Acervo JC imagens                                                       

O diretor-presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Roldão Joaquim (PDT), usou seu conhecido jeito sereno de falar para jogar uma bomba no colo do governo Paulo Câmara (PSB). Roldão está há semanas sob fritura e na próxima quinta (2) deixará o cargo. De saída, em balanço nesta terça (31), fez uma revelação forte: em dezembro de 2013 o governo de Pernambuco editou e publicou uma lei que eliminou a fiscalização independente, feita pela Arpe, sobre as Organizações Sociais (OSs) da saúde. Como resultado, desde então contratos milionários como os três hospitais e 14 UPAs do Imip passaram a ser assinados, pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela mesma Secretaria de Saúde, na época sob o comando de Antônio Figueira, ex-presidente do Imip e hoje secretário da Casa Civil de Paulo Câmara.

A atribuição de fiscalizar as OSs sempre foi da Arpe, que, apesar disso, tinha dificuldades de realizar essa tarefa. Tanto que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao julgar as contas de Pernambuco de 2013, escreveu: a Arpe não analisou uma só prestação de contas de OSs em um ano inteiro. Foram R$ 605,95 milhões, R$ 482,50 milhões só na saúde.

O problema é que, em vez de o governo reforçar a Arpe, simplesmente eliminou a figura dela na fiscalização exclusivamente da saúde, através da Lei 12.510/2013, publicada, veja só, às vésperas do Natal daquele ano, dia 19 de dezembro.

A lei que tirou da Arpe o poder de fiscalizar as OSs, embora fosse uma mudança na área dessas entidades na saúde, não levantou polêmica na época por não trazer com clareza a informação,  como você pode conferir clicando aqui.

“Lamentavelmente – e aqui eu queria realmente lamentar com vocês -, a Lei 15.210 tirou da Arpe a fiscalização das OSs da saúde. Por que? Não há explicação”, afirmou Roldão. “Eu, pelo menos, não entendo”, reforçou.

“Quer dizer, a Saúde não só concede o serviço de saúde às UPAs como fiscaliza. Acho isso uma incongruência. Fiz um ofício ao doutor Tadeu Alencar, (na época) chefe da Casa Civil, e pedi que levasse ao governador (Eduardo Campos) para rever essa situação. Mas não isso não foi revisto”, afirma Roldão.

Para reforçar a ideia de que o governo deliberadamente afastou a Arpe de áreas potencialmente problemáticas, ele emendou: “A Procuradoria Geral do Estado deu um parecer afirmando que não competia à Arpe fiscalizar o presídio de Itaquitinga e as obras da Copa – a Arena da Copa, exatamente”, diz Roldão.

Atualmente, as três áreas – OSs da saúde, Arena e Itaquitinga – estão sob auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado.


Leia mais em: Jornal do Comercio 









Prefeitura de Limoeiro inaugura Núcleo de Tecnologia municipal

Na tarde desta terça-feira (30), a FACAL – Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro, foi palco da inauguração do NTM – Núcleo de Tecnologia Municipal. O espaço vem para contribuir com a qualidade educacional pública, oferecendo mecanismos para dinamizar o trabalho do professor no cotidiano escolar, inserindo-o no mundo computacional e combinando tecnologia com o processo de ensino-aprendizagem, tendo o aluno como centro de todo este processo.

Segundo o coordenador do local, Ivonaldo Melo o NTM é mais um passo fundamental na educação do nosso município. “O Núcleo vem somar esforços para a melhoria da formação de nossos profissionais. Os equipamentos estarão à disposição em três horários para atender a demanda de professores também no contra turno de Segunda a Sexta. Limoeiro só tem a ganhar, com essa nova conquista”, informou Ivonaldo.

Presente ao evento, o prefeito Thiago Cavalcanti registrou que Limoeiro é uma das poucas cidades do estado a ter o espaço. “É importante informar que entre 184 municípios, apenas três cidades do interior do estado, incluindo Limoeiro, tem um espaço desse porte a serviço da educação. Quero agradecer aos índices conquistados pelos professores do nosso município, e dizer que Limoeiro continuará sendo referência em educação, e ganhará cada vez mais prêmios”, disse feliz o gestor municipal Thiago Cavalcanti.

Recife Antigo de Coração abre espaço para Limoeiro

Em seu aniversário de dois anos, o projeto Recife Antigo de Coração está se abrindo mais para outros municípios do Estado. Em articulação com cidades vizinhas e até do interior, a secretaria de Turismo lançou neste domingo dentro do projeto o Recife Recebe, uma iniciativa para apresentar aos moradores da capital e turistas a diversidade de atrativos que Pernambuco pode oferecer.

A primeira cidade apresentada ontem foi Limoeiro, que trouxe para a Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife, artesanato, fotografias, maracatu, coco de roda, bloco de calús e até uma exposição com carros antigos. De acordo com o secretário de Turismo de Limoeiro, André Quirino, o objetivo é aproveitar a vocação da capital como destino indutor para convidar outros municípios apresentar seus atrativos naturais, culturais e gastronômicos durante a programação do Recife Antigo de Coração, sempre no último domingo de cada mês.

A abertura do espetáculo se deu com a apresentação do projeto teatral Mané Gostoso, no Marco Zero, que contou com a presença do PIM. Os jogos de rua também animavam aqueles que por ali passavam. O projeto também contou com uma exposição fotográfica, mostra de artesanato e gastronomia, artes marciais e o show de Zé de Teté.

Presente ao evento, o prefeito Thiago Cavalcanti, demonstrou alegria e satisfação ao ver aquele bairro turístico tomado de cultura, alegria e limoeirenses. “Fico muito feliz em ver que nossa Limoeiro é a primeira cidade a participar desse projeto. Trabalhamos muito para transformar esse bairro do Recife Antigo, que já é rico culturalmente, em um pedacinho de nossa cidade. Quero parabenizar todos os envolvidos no projeto”, finalizou Thiago.

Prefeitura de Limoeiro inaugura Praça em Campo Grande

Na noite do último sábado (28), o prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti e autoridades locais se dirigiram a comunidade de Campo Grande para a inauguração da nova praça na localidade.

Com um investimento total de R$ 64.594,06 e com dimensões de aproximadamente 342,42 m², a área conta com bancos, mesas de dominó, playground, jardim e iluminação.

Para o chefe do executivo, a área, além de servir para lazer, trará um novo espaço de convivência para os moradores da comunidade. “Garantir o acesso ao brincar é muito importante, pois contribui para o desenvolvimento socioafetivo, motor e cognitivo. Estamos lutando para criar mais áreas de lazer para a sociedade. É um direito delas e é um dever nosso criar esses espaços”, afirmou Thiago.

Prefeitura atende pedido da população

Atendendo aos pedidos dos moradores da Rua Cristiano Machado, localizado no Ponto Certo, a secretaria municipal de Infraestrutura iniciou as obras paliativas na localidade. De acordo com moradores, com a chuva que caiu a rua foi tomada pela lama.

Segundo o secretário da pasta, Artur Filho a situação dessa rua é parecida com tantas outras de nossa cidade. “As obras são feitas com recursos do FEM Estadual, que infelizmente ainda não foi repassado em sua totalidade. A rua será calçada assim que pudermos dispor desses recursos. O Governo do Estado atrasou o repasse”, afirmou Artur.

A respeito da lama e o caos que se causou na rua, o secretário disse que estava esperando as poças secarem. “Não adiantava colocar as máquinas e piçarro, só iria piorar. Cumprimos o prazo com a comunidade e em menos de dois dias já resolvemos o problema”, concluiu o secretário.

O morador do bairro, Antônio, comemorou a rapidez com o qual o problema foi resolvido. “Ligamos para o secretário e prontamente fomos atendidos. Agradecemos a atenção e o empenho da Prefeitura em resolver nossa situação”, finalizou o morador.

Prefeitura de Limoeiro garante a participação de alunos no programa Praia Sem Barreiras

Uma comitiva de limoeirenses portadores de deficiência tiveram uma manhã super diferente. A secretaria de Educação garantiu a participação deles e seus familiares no programa Praia Sem Barreiras do Governo do Estado, em Boa Viagem, na capital pernambucana. Através da prefeitura, logo bem cedinho, um ônibus adaptado e uma Van foram até as casas dos alunos, no centro da cidade e no distrito de Vila Urucuba para realizar o embarque com segurança. Aos cuidados da equipe de Educação Inclusiva todos fizeram uma viagem bem divertida e confortável.
Já nas areias da praia do Recife, eles foram bem recebidos pela equipe do programa, que era de maioria formada por universitários do curso de Educação Física e Enfermagem da Maurício de Nassau. Uma parceria entre a faculdade e o Governo abre espaço para as ações voluntárias.
O programa disponibiliza seis cadeiras anfíbias, que andam com facilidade na areia e boiam na água. E quem passou pela experiência aprovou. É o caso do jovem especial, Audo, de 27 anos, que foi à praia pela primeira vez. “Foi muito bom”, disse muito alegre. A Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur), que também atua no programa, em uma parceria com uma empresa privada instalou a Arena Acessibilidade, que conta com uma quadra de vôlei sentado, tenda de Fisioterapia e Enfermagem, esteira de acesso ao mar com 30 metros e piscinas infláveis para crianças cadeirantes.
“Temos que fornecer meios para que eles possam também se divertir. Esse é o nosso papel, e como é prazeroso vê-los tão felizes”, disse a secretária de Educação, Rosejara Ramos. Já para o prefeito Thiago Cavalcanti, garantir que as crianças especiais participem do Praia Sem Barreiras é uma das metas da prefeitura de Limoeiro. “Desta forma garantimos também a autoestima destas pessoas. Aqui os familiares também se divertem e ficam felizes em saber que pudemos propiciar uma manhã diferente aos seus filhos”, afirmou. O prefeito aproveitou e também atuou como voluntário no atendimento aos conterrâneos especiais.

José Humberto é eleito vice-presidente da Comissão Especial de Resíduos Sólidos

Foi realizado na tarde de ontem (30 de março), a reunião responsável pela instalação da Comissão Especial de Resíduos Sólidos, um Colegiado que irá auxiliar os municípios pernambucanos a se adequarem as exigências da Lei Federal nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Eleito Vice-presidente da Comissão Especial, José Humberto carrega a experiência de quem por diversas vezes discutiu o assunto quando presidiu a Comissão de Meio Ambiente da ALEPE. Além do parlamentar, fazem parte da Comissão os deputados Rodrigo Novaes, que será o presidente , Priscila Krause, que será relatora do grupo, e como membros titulares, Edilson Silva, do PSOL, e Tony Gel, do PMDB.

Os parlamentares chamaram a atenção para as dificuldades dos pequenos e médios municípios em gerenciar sozinhos a destinação dos resíduos, e principalmente em obter financiamento para concretizar projetos na área.
                                               
O grupo pretende convidar especialistas e autoridades no assunto para enriquecer o debate nos próximos encontros. As reuniões deverão ocorrer sempre às quartas-feiras, a partir das quatro da tarde. Os convidados para a próxima semana serão representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado

Este é o terceiro colegiado para o qual José Humberto é eleito. O deputado é vice-presidente das Comissões de Meio Ambiente e também da Comissão de Ética, além suplente das Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação e Negócios Municipais.

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