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Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Senado aprova parecer de Armando aumentando o FPM

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em dois turnos, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos, vai agora à votação da Câmara dos Deputados.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa do senador pernambucano é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “Ao final, os municípios vão dispor de R$ 10,5 bilhões adicionais acumulados ao final de 2021, sem que o ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes sejam afetados”, declarou o petebista na sessão plenária.

Armando também foi o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. Com a PEC desta quarta-feira, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Entre os fundamentos do parecer de Armando estão os efeitos perversos da crise econômica nas finanças dos municípios. Segundo ele, paralelamente a uma redução real (acima da inflação) de 2,1% da receita do FPM entre 2014 e 2016, devido à queda na receita tributária da União provocada pela desaceleração da economia, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6% em igual período.

Armando Monteiro assinalou que tais gastos se elevaram como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores. Outro importante fator de aumento foi a crescente municipalização de políticas públicas ocorridas a partir de 1988, com a vigência da Constituição, sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Prefeitura de Limoeiro anuncia novidade no projeto Limoeiro Construindo o Futuro

Crédito da foto: Wilker Matos /Secretaria Executiva de Imprensa e Comunicação
Na manhã deste sábado (11), mais de 150 alunos compareceram ao plantão do Limoeiro Construindo o Futuro com aulas na área de Exatas para o Enem deste domingo. Na ocasião, o prefeito João Luís Ferreira Filho anunciou que, em parceria com a FACAL, serão disponibilizadas bolsas de estudo com até 100% de desconto para os alunos do projeto que se inscreverem na Faculdade. O evento contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Cristiane Barbosa, o secretário executivo de Governo, José Jackson, o presidente da Autarquia, Luiz Carlos, vereadores, professores e depoimentos de estudantes do curso superior para incentivar os estudantes.

O prefeito Joãozinho ressaltou a alegria pelo sucesso do projeto que trouxe uma ação inédita para o Estado. “Mais de 220 alunos se inscreveram no Limoeiro Construindo Futuro e no próximo ano teremos um novo encontro para ampliar cada vez mais esse investimento na educação e no futuro de nossos estudantes. As dificuldades que os municípios passam não foram empecilhos para colocarmos na prática o que havíamos planejado”. 

Em uma parceria com a FACAL, anunciou aos presentes mais uma conquista para o município. “Vamos parabenizar 11 alunos no próximo ano que prestarem vestibular na nossa faculdade, disponibilizando 10 bolsas com desconto de 50% e o primeiro lugar terá bolsa integral, não pagará nada. É uma premiação da Prefeitura de Limoeiro para quem se esforçou, se preparou e quer um futuro melhor. Desejo a todos um ótimo ENEM, vocês estão preparados com os professores de excelente qualidade e, amanhã, tenho certeza que marcarão um ‘X’ de sucesso na prova”, afirmou. 

O professor de Filosofia Harim Britto conta que a experiência dos professores envolvidos e a abertura dada pelos gestores foi de fundamental importância para que pudessem imprimir a marca deles neste trabalho e definir plano de metas. “O resultado desse movimento foi percebido naturalmente por todos os participantes, tornando cada encontro uma oportunidade especial para todas as pessoas envolvidas. Em comum, era visível o esforço e a vontade dos que estavam ali investindo no curso como uma possibilidade real para mudança de vida e foi muito gratificante para todos nós podermos acompanhar essas evoluções ocorridas aula a aula pelas turmas”.

 “Tenho a esperança de que esses alunos consigam alcançar suas metas e mais adiante, quando estiverem realizado seus objetivos, retornem essa energia positiva para seus amigos, filhos e companheiros de trabalho. E que essa energia se propague pela cidade, desenvolvendo nas pessoas uma motivação para crescer. Torço para que esse crescimento venha para o município de Limoeiro e traga consigo o destaque que esse povo merece”, ressaltou Harim. 

Limoeiro Construindo Futuro – Projeto Limoeiro Construindo Futuro é promovido pela Prefeitura de Limoeiro em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania e FACAL, que proporciona aos alunos das escolas públicas aulas preparatórias para o ENEM nos sábados e domingos com professores do Recife e de Limoeiro. Foram entregues kits didáticos, além da realização de simulados, vídeo aulas, grupos para esclarecimento de dúvidas, almoço e apoio integral dos professores.

Armando se reúne com lideranças de 20 municípios do Agreste Meridional

Concluindo a passagem pelo Agreste Meridional na sexta-feira (5), a principal voz da oposição do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), reuniu-se em Garanhuns com lideranças de 20 municípios. O encontro, que teve como anfitrião o prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e demais forças políticas da região. Nas conversas, Armando escutou o clamor da região por mais atenção do governo e discutiu a necessidade de começar a construir os alicerces para um novo projeto em Pernambuco.

Armando destacou que o projeto do PSB em Pernambuco está esgotado. “Esse projeto não tem presente porque esse governo é ruim, não fez as entregas e não corresponde minimamente àquilo que a população de Pernambuco espera. E já não nos aponta para o futuro porque não há uma liderança inspiradora", afirmou Armando Monteiro.

Armando enfatizou que a realidade atual no Estado impõe a necessidade de se pavimentar um projeto alternativo, que apresente novas propostas e traga de volta a esperança para a população de Pernambuco. 

“Esse é um novo tempo. E eu quero ajudar Pernambuco a inventar esse novo tempo, que será certamente algo diferente dessa realidade que a gente vive. Todos nós temos a obrigação de construir em Pernambuco um novo tempo, um novo projeto, trazendo novas propostas e uma nova esperança. Eu tenho esse compromisso”, reafirmou o senador. 

Ao final do encontro, Armando destacou o apreço e a gratidão que tem pelo Agreste, por apoio que sempre recebeu da região ao longo de sua trajetória. "Essa região me acolheu e sou devedor do Agreste. Se algum dia eu tiver em Pernambuco uma posição de maior força e poder eu jamais esquecerei essa região. Vou devolver com juros e correção tudo o que recebi na minha vida em todas as horas, o carinho que recebo nas ruas e o estímulo das lideranças", assinalou.

Além das diversas forças políticas da região, também participaram do encontro os deputados federais Silvio Costa (PTdoB) e Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD) e Júlio Cavalcanti (PTB), os prefeitos de Caetés e de Canhotinho, Armando Duarte (PTB) e Felipe Porto (PSD), respectivamente, e demais autoridades do Agreste Meridional.

Foto: Edméa Ubirajara

Deputado propõe criação de Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe

Conhecedor das dificuldades hídricas que o Agreste Setentrional pernambucano enfrenta, o deputado estadual José Humberto (PTB), propôs, nesta semana, a criação da Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.

Para o parlamentar, a ideia surgiu em consequência da relevância que o assunto possui para a população dos municípios que compõem a bacia do Capibaribe. “A proposta tem por objetivo iniciar levantamentos técnicos para identificar a viabilidade da transferência de parte das águas do eixo leste da transposição do Rio São Francisco para a bacia do Capibaribe, medida que sem dúvida contribuirá para a normalização do abastecimento de água nos municípios da região”, disse.

José Humberto defendeu a instalação da Frente Parlamentar como sendo algo “justo e oportuno”, pois promoverá um debate bastante pertinente entre a sociedade civil organizada e representantes governamentais sobre uma alternativa para atender a uma demanda antiga do Agreste Setentrional, que é abastecimento regular de água.

O requerimento para a criação do grupo recebeu o apoio de 21 parlamentares. Encaminhado nesta quinta-feira (11) para a Mesa Diretora, deverá ser votado já na próxima semana, necessitando apenas a aprovação da maioria absoluta dos parlamentares para que seja criado.




Com informações da assessoria de comunicação

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realiza pré-estreia para convidados

Foto: Wilker Mattos | Limoeiro em Foco
Nesta sexta-feira (7) foi realizada a pré-estreia da temporada 2017 da Paixão de Cristo em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. A encenação dos últimos dias de Jesus Cristo na terra no teatro de Nova Jerusalém foi para autoridades e convidados.

O governador Paulo Câmara esteve com uma comitiva de políticos, secretários e os ministros da Cultura, Roberto Freire e Cidades, Bruno Araújo, que participaram do espetáculo. Antes da encenação, houve a inauguração de dois monumentos alusivos aos 50 anos do evento, comemorados em 2017.

Filho do idealizador do maior teatro ao ar livre do mundo, Robinson Pacheco destacou a importância histórica do espetáculo. Ele leu uma carta e fez referência aos pais e criadores da Paixão, Plínio Pacheco e Diva Pacheco. "Para todos nós que fazemos a sociedade teatral de Fazenda Nova, nesses 50 anos, é motivo de muita honra e felicidade, já que no Brasil é difícil um evento completar esse tempo todo e sabemos da importância desse espetáculo. Do ponto histórico, cultural e econômico. A Paixão de Cristo comemora esse aniversário e nos deixa muitos felizes", disse.

Para marcar as comemorações do jubileu de ouro, a Sociedade Teatral de Fazendo Nova introduziu novas cenas, renovou figurinos e apresentou um elenco de artistas convidados com nomes de destaque no cenário nacional: Rômulo Arantes Neto (Jesus), Letícia Birkheuer (Maria), Joaquim Lopes (Pilatos), Aline Riscado (Herodíades), Adriana Birolli (Madalena), Raphael Vianna (Herodes) e Jesus Luz (Apóstolo João).

O governador Paulo Câmara destacou o momento difícil do Brasil e como o espetáculo representa um símbolo para Pernambuco. "Esse espetáculo mostra a identidade de uma região de Pernambuco que nos orgulha muito. Pessoas de todos os locais do país e mundo vêm para se emocionar aqui em Fazenda Nova e isso nos deixa orgulhosos", destacou.
Já assistido por cerca de 3,8 milhões de pessoas, a encenação é uma das principais atrações turísticas do Brasil na Semana Santa. Todos os anos, o espetáculo atrai, por dia, uma média de 7 mil expectadores que acompanham a encenação como se fossem o povo de Jerusalém que acompanhava o desenrolar dos acontecimentos dos últimos dias de Jesus. São pessoas de todas as idades, vindas de vários estados do Brasil e do exterior.

Micose que provoca morte de gatos atinge humanos

Uma doença que atinge os gatos e pode ser transmitida aos humanos vem se espalhando pelo país. A esporotricose, um tipo de micose provoca lesões sérias e potencialmente fatais quando não tratadas em tempo hábil.
A doença é causada por um fungo que vive naturalmente no solo, o Sporothrix e é transmitida a outros felinos, a cães e aos donos por meio dos arranhões.
Não se conhece a razão pela qual os gatos são tão suscetíveis ao fungo nem porque neles a doença é tão grave. Um gato com lesões pode ter o fungo em suas garras. Ao brigar com outro gato, um cão ou perseguir um rato, ele passa o fungo por meio das unhas.
Desde julho de 2013, devido ao status hiperendêmico da esporotricose no Rio de Janeiro, a doença se tornou de notificação obrigatória no estado. Apenas no INI/Fiocruz, unidade de referência no Rio de Janeiro, mais de 5 mil casos humanos e 4.703 casos felinos foram diagnosticados até 2015.
Apenas naquele ano, segundo dados da Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro, foram 3.253 casos felinos. Já em 2016, verificou-se um aumento de 400% no número de animais diagnosticados. Ao todo, o órgão fez 13.536 atendimentos no ano passado – seja nos institutos públicos veterinários, em assistência domiciliar ou comunitária. Em pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro registrou no ano passado 580 casos.
De acordo com a veterinária Isabella Dib Gremião, do Laboratório de Pesquisa Clínica em Dermatozoonoses em Animais Domésticos do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), no Brasil, a esporotricose humana não é uma doença de notificação compulsória e, por isso, a sua exata prevalência é desconhecida.
Gremião é a primeira autora de um trabalho que acaba de ser publicado na revistaPLOS Pathogens sobre a transmissão da esporotricose entre gatos e humanos.
As lesões em humanos e cães geralmente não são tão severas como nos felinos e não tem risco de morte. Mesmo em gatos, que são mais afetados, a doença tem cura, mas o tratamento é caro e demorado. A doença costuma se concentrar em animais da periferia, o que dificulta o tratamento devido principalmente ao custo.
O fungo presente nas lesões destrói progressivamente a epiderme, a derme, o colágeno, os músculos e até ossos. Além disso, a doença pode acometer os órgãos internos, agravando o quadro clínico.
O biólogo Anderson Rodrigues, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), um dos autores do artigo, afirma que não se sabe como o fungo começou a infectar os gatos. Até o aumento no número de casos no Rio de Janeiro, a esporotricose era considerada uma doença muito esporádica.
De acordo com os pesquisadores, quando o animal chega a essas condições, é comum ele ser abandonado pelos donos. Na rua, ele continua transmitido e ao ser enterrado em um quintal ou lixão, o solo também é infectado.
Segundo a pesquisadora, além da capacidade de diagnosticar todos os casos e do acesso ao medicamento, o combate ao surto de esporotricose exige que os governos realizem campanhas educativas sobre a guarda responsável do animal.

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