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A partir desta segunda-feira (1º), os cerca de 14 mil alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal do Recife começam a se cadastrar para receberem o VEM Passe Livre Estudantil. O procedimento deve ser feito no Posto de Atendimento do VEM, na Boa Vista, área central do Recife, onde serão apresentados os documentos exigidos, tirada a foto oficial e cadastradas as impressões digitais para biometria.

Apesar do início do cadastramento, para evitar transtornos, os estudantes devem comparecer no dia informado pela escola em que estudam, de acordo com o calendário feito pela Secretaria de Educação do Recife. O horário de funcionamento do posto do VEM é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Quem se cadastrar até o dia 20 já sai do posto de atendimento com o cartão, mas só poderá utilizar as 70 passagens mensais no sistema de transporte público coletivo a partir do dia 1º de outubro. Quem preferir também pode tirar o documento em agências dos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, onde é cobrada uma taxa de R$ 5,70.

A instrução normativa que regulamenta o Passe Livre Recife, com todos os detalhes sobre o funcionamento, será publicada no Diário Oficial no Município da próxima semana. O benefício foi instituído pela Lei nº 18.043/2014, de autoria do executivo municipal, e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio no último dia 23 de julho.

DOCUMENTOS - De acordo com o Grande Recife Consórcio de Transportes, os alunos precisam apresnetar CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de estudante) e comprovante de residência (este último pode ser em nome do pai ou responsável). 

ATENDIMENTO - Os primeiros a fazerem o cadastro do VEM Passe Livre Estudantil são 814 estudantes de seis escolas da Regional 4 (Zona Oeste do Recife). O Posto de Atendimento contará com três atendentes exclusivos para os estudantes da Rede Municipal. Além disso, o local estará aberto nos sábados 6, 13 e 20 de setembro somente para cadastro do Passe Livre Recife. Quem perder o dia de cadastramento só poderá fazer o VEM Passe Livre após o dia 20, sem o atendimento exclusivo, e só terá direito ao benefício em novembro.

REGRAS - O Passe Livre Recife é de uso pessoal e intransferível, sendo proibida a cessão, venda ou qualquer forma de utilização do benefício por terceiros. Se for verificado o uso indevido do cartão, o beneficiário será notificado pela Secretaria de Educação para apresentar defesa no prazo de dez dias. Se a defesa não for apresentada ou for rejeitada, o estudante terá o benefício suspenso por 30 dias. Em caso de reincidência, o direito ao Passe Livre será suspenso por todo o semestre.

Os estudantes das 36 escolas de 6° ao 9° ano da PCR terão direito a 70 viagens mensais no valor de meia passagem da tarifa do Anel A (R$ 1,07). O sistema limitará o uso a 70 vezes por mês, não podendo ser utilizado mais de quatro vezes por dia. Os créditos entram automaticamente no cartão, no início de cada mês, e expiram em 180 dias, como ocorre com todo VEM. Os alunos poderão usufruir do Passe Livre Recife em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e até mesmo durante as férias escolares.

Se ao final do mês o beneficiário só tiver usado 40 passagens, por exemplo, a Prefeitura só depositará o crédito referente às 30 viagens restantes, para que o estudante tenha direito a usar 70 passagens no mês seguinte. Periodicamente, o Grande Recife Consórcio de Transporte enviará relatórios para a Secretaria de Educação do Recife com essas informações.

Sobre Jose Wilker

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